Músico – Provavelmente, se você já atua como músico, já deve ter sido questionado sobre o que de fato você faz profissionalmente, “além de ser músico”, como se isso não fosse uma profissão séria, mas sim, um hobbie. Por mais constrangedor que possa parecer, há um enorme preconceito das pessoas em relação ao músico profissional, principalmente no Brasil – como se o músico não investisse tempo e recursos para aprender o que sabe e para atuar no mercado de trabalho. Confira um pouco mais desta discussão!
O que você faz “além de ser músico”?
De repente, em uma conversa com uma pessoa que você acabou de conhecer, esta pessoa pergunta a você:
_ Qual a sua profissão?
_ Sou músico.
_ Que legal, e trabalha com o quê?
Você se identificou? Isso acontece com muita facilidade. As pessoas comuns, por diversos motivos, acreditam que ser músico não é uma profissão, e sim, um passatempo, uma renda extra, algo que se faz às vezes porque se gosta. Ledo engano! Além de ser uma profissão reconhecida mundialmente pelos órgãos trabalhistas, é um trabalho desgastante, com alto investimento, horários restritos e segmento bem especializado. Há conhecimentos específicos para atuar nesta profissão e ainda é preciso ter uma tendência para ser músico.
As pessoas confundem ainda o músico amador do músico profissional – um faz seu trabalho como uma profissão exclusiva ou predominante; o outro toca de modo descompromissado, como uma renda extra ou um hobbie. Saiba mais sobre as diferenças entre o músico profissional e o músico amador neste post.
Mas é preciso compreender que há pessoas que passam anos de sua vida investindo tempo, dinheiro e talento na busca de experiência e destaque no mercado de trabalho. Estas vivem de música e muitas vezes para a música – seja apenas tocando ou explorando atividades secundárias, como o ensino de música, produção musical, etc.
No Brasil, parece que se você não for famoso ou se esta profissão não lhe render milhões, não passa de um passa tempo. Mas para o Ministério do Trabalho e Emprego, ser músico é uma profissão legítima e regularizada desde 1960, como consta na Classificação Brasileira das Ocupações. Veja mais sobre a legislação:
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960 – Cria a ordem dos músicos do Brasil e Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências.
Portaria nº 3.346, de 30 de setembro de 1986, do Ministério do Trabalho – Dispõe sobre a fiscalização do trabalho de Artistas e Técnicos em espetáculos de diversões e Músicos.
Os empregadores e o músico
Muitas vezes, a relação dos músicos com seus empregadores também pode ser um tanto complexa e baseada na falta de conhecimento sobre a legislação que garante ao músico diversos direitos e deveres.
Entre os músicos que possuem uma formação autodidata ou formação fora da academia, há um desconhecimento crônico, que na relação músico x empregador, pode fazer com que a profissão seja vista de modo desvalorizado, o que gera ainda mais preconceito das pessoas para com este profissional.
Além disso, a OMB – Ordem dos Músicos do Brasil, instituição representativa desta classe, afirma que é o registro no OMB uma obrigação legal e “habilita o músico ao exercício profissional, garantindo seus direitos legais. De outra parte, o registro representa uma garantia à sociedade de que o profissional que o possui é perfeitamente habilitado a exercer a profissão”.
O músico que se dedica exclusivamente à profissão ou esta é a sua principal função, seja de formação popular ou acadêmica, é um músico profissional e possui direitos e deveres, como ocorre em qualquer atividade. O exercício profissional do músico também está amparado por especificações legais. Veja:
Em conformidade com o art. 28 da Lei 3857/60 e alíneas, é livre o exercício da profissão de músico, em todo território nacional, observados o requisito da capacidade técnica e demais condições estipuladas em lei.
a) Aos diplomados pela Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil ou por estabelecimentos equiparados ou reconhecidos;
b) Aos diplomados pelo Conservatório Nacional de Canto Orfeônico;
c) Aos diplomados por conservatórios, escolas ou institutos estrangeiros de ensino superior de música, legalmente reconhecidos, desde que tenham revalidados os seus diplomas no país na forma da lei;
d) Aos professores catedráticos e aos maestros de renome internacional que dirijam ou tenham dirigido orquestras ou coros oficiais;
e) Aos alunos dos dois últimos anos dos cursos de composição, regência ou de qualquer instrumento da Escola Nacional de Música ou estabelecimentos equiparados ou reconhecidos;
f) Aos músicos do qualquer gênero ou especialidade que estejam em atividade profissional devidamente comprovada, na data da publicação da presente lei;
g) Os músicos que foram aprovados em exame prestado perante Banca Examinadora, constituída de três especialistas, no mínimo, indicados pela Ordem e pelos sindicatos de músicos do local e nomeados pela autoridade competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
1º. Aos músicos a que se referem as alíneas f e g deste artigo será concedido certificado que os habilite ao exercício da profissão.
2º. Os músicos estrangeiros ficam dispensados das exigências deste artigo, desde que sua permanência no Território Nacional não ultrapasse o período de 90(noventa) dias, e sejam:
a) compositores de música erudita ou popular;
b) regentes de orquestra sinfônica, ópera, bailados ou coro, de comprovada competência;
c) integrantes de conjuntos orquestrais, operísticos, folclóricos, populares ou típicos;
d) pianistas, violinistas, violoncelistas, cantores ou instrumentistas virtuoses de outra especialidade a critério do órgão instituído pelo art. 1º desta lei.
Não há nada que justifique tanto preconceito e desdem com a profissão de músico como ocorre hoje entre as pessoas de uma forma geral. O músico é um profissional como qualquer outro e não requer outras funções para se legitimar como um trabalhador.
Leia ainda: será que é possível viver de música? Saiba também qual a diferença entre o músico amador e o profissional lendo este post. veja também as novidades divulgadas na nossa fanpage no Facebook.
